Gil Cutrim alerta para degradação ambiental e propõe programa de recuperação de rios do MA22

  • 23 de julho de 2019
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Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim apresentou o projeto 3291/19, que institui o programa de recuperação ambiental “Proteção das Águas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento dos rios poderá deduzir parte dos custos com essas ações do imposto de renda.

O projeto estabelece que o proprietário rural terá direito a descontar valor correspondente ao montante gasto em recuperação da cobertura florestal e desassoreamento de rios multiplicado pela alíquota do imposto. O limite de dedução é de 10% do total a ser pago.

mAinda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa virão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O parlamentar argumenta que “hoje, ao se olhar para o rio Itapecuru, observa-se uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada”. O deputado ressalta que o rio é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão.

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