Câmara dos Deputados realiza primeira sessão plenária virtual22

  • 26 de março de 2020
  • 0

Nesta quarta-feira (26) a noite ocorreu a primeira sessão plenária virtual da história da Câmara dos Deputados, com a aprovação de dois projetos de lei muito importantes para os brasileiros superarem esta crise atual. Um, garante a merenda escolar para os alunos da educação básica, enquanto as aulas estiverem suspensas; e o outro, libera a telemedicina durante a crise da Covid-19. O primeiro projeto de lei a ser votado e aprovado pelos parlamentares foi o PL786/20, de autoria do deputado Hildo Rocha. A proposta prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar para aquelas famílias dos alunos da educação básica, que foram dispensados por conta do surto do coronavírus. De acordo com o deputado federal Gil Cutrim, a aprovação do projeto, que beneficiará mais de 40 milhões de brasileiros, veio em boa hora. “Tem muitas famílias carentes no nosso país que dependem daquela refeição. Então, é uma boa notícia para aquelas pessoas que são mais vulneráveis. Assim conseguiremos mantê-los alimentados, em casa e conseguiremos suprir parte das necessidades deles.” Agora, esta matéria será enviada ao Senado Federal. Outro projeto de lei aprovado na sessão virtual foi o PL 696/20, da deputada Adriana Ventura, criado com o apoio de vários parlamentares que fazem parte da comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. O PL libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise. Com isto, a utilização do uso de tecnologias de informação e de comunicação como, por exemplo, as videoconferências, vão poder ser destinadas à oferta de serviços ligados à saúde. Este projeto de lei foi aprovado com mudanças do relator, deputado Dr. Frederico. A determinação é que o médico diga quais são as limitações da telemedicina e, é claro, que o paciente pague pelas consultas particulares. Agora, a matéria também segue para o Senado. Segundo a proposta, a regulamentação da telemedicina depois do período de emergência em saúde relacionado ao Covid-19 vai competir ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A primeira sessão plenário virtual da Câmara dos Deputados encerrou por volta de 22:40. E, agora, os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (26), às 15 horas, para analisar outros projetos de enfrentamento ao coronavírus.222

Em entrevista, deputado Gil Cutrim fala sobre ameaça de milhões de empregos nos setores de turismo e eventos em período de pandemia22

  • 20 de março de 2020
  • 0

Nesta semana, o deputado federal Gil Cutrim participou do Programa 70 minutos, da TV Meio Norte, para falar sobre os efeitos danosos da pandemia coronavírus para a economia do país. Um dos assuntos discutidos foi a ameaça de milhões de empregos nos setores de turismo e eventos.

“Nós temos este desafio: de proteger não só os empresários, como também resguardar o direito do consumidor. Este é um assunto muito sensível e tem que ser discutido com muita coerência, tendo em vista que nós não podemos deixar que o desemprego aumente no país, ressaltou o parlamentar.

Recentemente, um conjunto de associações hoteleiras e de parques do Brasil redigiram uma carta aberta ao governo federal afirmando que os índices de cancelamento de eventos, de hospedagens corporativas e de lazer estão na ordem de 75%-100%, além da acentuada queda na visitação dos parques, que colocam em xeque a sobrevivência destes empreendimentos no país.

De acordo com o deputado federal maranhense, os trabalhadores do setor de entretenimento não vão suportar o impacto financeiro caso não haja umaintervenção do governo federal para garantir a continuidade das empresas e a manutenção dos empregos de seus colaboradores. Outra preocupação do parlamentar é com os trabalhadores informais.

“Não podemos deixar que o mercado informal estejadesassistido pelos órgãos competentes. Isto gera um colapso econômico muito grande.  Portanto, nós estamos resguardando juridicamente o setor empresarial de entretenimento, e também não deixando de lado o dever e as obrigações do consumidor brasileiro.”

Segundo as associações hoteleiras e de parques do Brasil, a situação é caótica e, em um espaço curtíssimo de tempo, o setor de turismo estará irremediavelmente comprometido, sob pena de suprimir da economia R$ 31,3 bilhões de reais e quatrocentos mil postos de trabalhos diretos.

222