Gil Cutrim alerta para degradação ambiental e propõe programa de recuperação de rios do MA22

  • 23 de julho de 2019
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Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim apresentou o projeto 3291/19, que institui o programa de recuperação ambiental “Proteção das Águas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento dos rios poderá deduzir parte dos custos com essas ações do imposto de renda.

O projeto estabelece que o proprietário rural terá direito a descontar valor correspondente ao montante gasto em recuperação da cobertura florestal e desassoreamento de rios multiplicado pela alíquota do imposto. O limite de dedução é de 10% do total a ser pago.

mAinda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa virão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O parlamentar argumenta que “hoje, ao se olhar para o rio Itapecuru, observa-se uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada”. O deputado ressalta que o rio é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão.

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Aprovado destaque que reduz idade mínima para aposentadoria de professores22

  • 12 de julho de 2019
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Logo após a votação do destaque nº 43, do PDT, à reforma da Previdência, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) elogiou a articulação da oposição a favor do Brasil e destacou a firmeza de seu partido para a obtenção do resultado. Por 465 a 25 votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) destaque que reduz em cinco anos a idade mínima exigida dos professores para aposentadoria na regra de transição, cujo pedágio é de 100% do tempo que ainda falta de trabalho. Assim, passa a ser de 52 anos para mulheres, em vez de 55, e de 55 anos para homens, em vez de 58. Para o deputado, a transição fica abaixo do que a categoria merece, mas considera um grande passo para que a classe não fosse ainda mais desvalorizada. “Diante da realidade do professor brasileiro, um dos mais desvalorizados do mundo, não podíamos aceitar o contrário. A valorização da educação começa pelo professor”, disse. “Concluímos uma etapa louvável durante esse momento da reforma da Previdência. Tudo o que nós, do PDT, discutimos sobre pontos feriam impetuosamente os trabalhadores do país, conseguimos com muito empenho retirar da proposta”, completou o parlamentar. Entre os pontos retirados do texto enviado inicialmente pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados, Cutrim se refere aos que mexiam na aposentadoria dos trabalhadores rurais, no sistema de capitalização e no Benefício de Prestação Continuada. “O que pretendiam fazer com os beneficiários do BPC era indecoroso, aquele absurdo de reduzir de um salário mínimo para R$ 400 a idosos e deficientes de baixa renda. Hoje, graças a um trabalho incansável de nossa bancada, nenhum desses retrocessos faz mais parte do texto”, acrescentou o deputado. Segundo Gil Cutrim, o foco, a partir de agora, é mirar em outras reformas para o avanço do Brasil, como a tributária. “É lamentável que 13 milhões de brasileiros estejam desalentados, enfrentamos um recorde na taxa de desemprego. Precisamos fazer com que o ambiente econômico melhore e possamos, enfim, favorecer a retomada de investimentos. Nosso trabalho é por uma agenda positiva que vise a geração de empregos e, consequentemente, o bem-estar dos brasileiros”, concluiu.222