Aprovação em 2º turno da reforma da Previdência22

  • 8 de agosto de 2019
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Os oito destaques foram votados em plenário da Câmara e, agora, a PEC da Nova Previdência segue para o Senado. Neste segundo turno, mantive meu posicionamento pela minha convicção de estar contribuindo não só com o povo maranhense, a quem dedico diuturnamente meus trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, mas com todo brasileiro que sofre as consequências reais da grande desigualdade social que vivenciamos. O texto aprovado é bem diferente do original enviado pelo Governo, e trabalhei desde o início com colegas parlamentares para a correção de distorções que prejudicariam a parte mais frágil da população, como a manutenção do BPC, aposentadoria do trabalhador rural, entre outras. Hoje, a proposta que seguirá para o Senado é um trabalho conjunto de todos, que permitiu vetar essas distorções no texto encaminhado pelo Governo e alterar trechos para um resultado melhor e mais justo aos trabalhadores, como a aprovação do destaque que permitiu idade menor para aposentadoria de professor. O sistema atual não se sustentaria por muito tempo, e iríamos caminhar para profundas recessões. O futuro é competência de todos nós. Precisamos de mudanças urgentes e imediatas no país, sim, mas também precisamos nos precaver com ameças já visíveis no horizonte. Neste momento histórico, volto a afirmar que meu voto foi consciente e pelo bem do povo brasileiro. Assim encaro minha responsabilidade com todos aqueles que confiaram em mim a sua representação na Câmara Federal.222

Gil Cutrim alerta para degradação ambiental e propõe programa de recuperação de rios do MA22

  • 23 de julho de 2019
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Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim apresentou o projeto 3291/19, que institui o programa de recuperação ambiental “Proteção das Águas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento dos rios poderá deduzir parte dos custos com essas ações do imposto de renda.

O projeto estabelece que o proprietário rural terá direito a descontar valor correspondente ao montante gasto em recuperação da cobertura florestal e desassoreamento de rios multiplicado pela alíquota do imposto. O limite de dedução é de 10% do total a ser pago.

mAinda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa virão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O parlamentar argumenta que “hoje, ao se olhar para o rio Itapecuru, observa-se uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada”. O deputado ressalta que o rio é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão.

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