Gil Cutrim defende que micro e pequenas empresas fiquem suspensas de pagar tributos durante enfrentamento ao coronavírus22

  • 27 de março de 2020
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Nesta quinta-feira (27), o deputado Gil Cutrim apresentou uma emenda aditiva à Medida Provisória nº 927, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). A emenda defende as micro e pequenas empresas; que atualmente, representam mais de 80% dos empregos formais no país. De acordo com o parlamentar, é preciso desonerar tais empresas, suspendendo o pagamento de três tributos durante o estado de calamidade pública, para que elas possam se reestruturar, por conta da paralização do faturamento e para que demissões em massa não ocorram. “Nós queremos a isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social, o PIS/PASEP; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, o COFINS; e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, CSSL. Só assim as empresas terão forças para se reerguer e sair desta crise.” O principal objetivo da emenda é minimizar os prejuízos das empresas que foram impactadas economicamente pela pandemia do coronavírus (covid-19).222

Inauguração da segunda Central de Testagem irá facilitar a identificação de novos casos de coronavírus no Maranhão”, afirma Gil Cutrim22

  • 23 de março de 2020
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[caption id="attachment_690" align="aligncenter" width="1032"] Foto: Divulgação (Agência de Notícias do Maranhão)[/caption]

Nesta semana começou a funcionar, no Maranhão, a segunda Central de Testagem para casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas, no Viva da Beira Mar e tem capacidade para atender aproximadamente 100 pessoas por dia.

Funciona da seguinte forma: quem buscar o atendimento no Centro de Testagem vai passar, primeiro, por uma pré-triagem e, só depois, será feita uma entrevista, por um profissional de saúde que utiliza o sistema do Ministério da Saúde, para realizar a notificação do possível caso suspeito. É aí que o sistema acusará se a pessoa terá ou não que fazer o exame.

Se não for considerado um caso suspeito, a pessoa irá receber orientações médicas e a recomendação de isolamento domiciliar, indicado como principal medida para conter a transmissão do vírus.

O deputado federal Gil Cutrim ressalta que, agora, o estado conta com duas centrais de testagem: uma na Policlínica Diamante e a outra, inaugurada nesta segunda-feira (23), localizada no espaço anexo ao Viva da Avenida Beira-Mar.

“Agora, com este dois centros de testagem, ficará bem mais fácil de identificar os casos da doença no estado e, assim, ter um controle maior do avanço da infecção.”

É importante ressaltar que este exame só deve ser feito se a pessoa suspeitar que está com o vírus. Além disso, há outras duas recomendações: só deve procurar o serviço as pessoas que, nos últimos 14 dias, retornaram de viagem de área com coronavírus confirmado ou que tiveram contato com uma pessoa confirmada ou com suspeita de coronavírus e que apresenta sintomas como febre, tosse e coriza.

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