Comissão aprova projeto de Gil Cutrim que cria programa para preservação dos rios maranhenses22
Políticas nacionais voltadas ao meio ambiente estão entre os temas mais discutidos nos últimos meses no Brasil. Além do desmatamento, assunto em alta após as queimadas na Amazônia, a poluição da água é tida como um dos maiores problemas ambientais, causando danos ao planeta considerados desastrosos para a saúde humana. Em meio a esse contexto, o deputado federal Gil Cutrim obteve, nesta quarta-feira (18), avanço na tramitação de seu Projeto de Lei 3.291/2019, que propõe a criação do Programa de Proteção das Águas dos Rios Maranhenses.
O texto, relatado pela deputada Silvia Cristina (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Logo depois, Cutrim agradeceu aos membro do colegiado pela decisão e falou sobre a relevância da proposta apresentada, cujo objetivo é incentivar a proteção de recursos hídricos e criar condições favoráveis para que a reposição florestal se realize.
“A falta de consciência ambiental compromete o futuro de todos nós. Temos que trabalhar para garantir a manutenção e evitar o assoreamento dos rios não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. Eu peço essa atenção aos parlamentares para que possamos ter um olhar cirúrgico no que diz respeito ao cuidado dos rios do nosso país”, argumentou Cutrim.
Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento dos rios poderá deduzir parte dos custos com essas ações do imposto de renda. A ação destes agricultores deve se basear na preservação e na recuperação de matas ciliares, nascentes, cursos de água, florestas e de áreas de refúgio para a fauna local.
Ainda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa virão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).222
Gil Cutrim alerta para degradação ambiental e propõe programa de recuperação de rios do MA22
Durante a Semana Mundial do Meio Ambiente (primeiro a 5 de junho), o deputado Gil Cutrim apresentou o projeto 3291/19, que institui o programa de recuperação ambiental “Proteção das Águas dos Rios Maranhenses”. Pela proposta, o produtor rural em regime familiar que promover a reposição florestal e o desassoreamento dos rios poderá deduzir parte dos custos com essas ações do imposto de renda.
O projeto estabelece que o proprietário rural terá direito a descontar valor correspondente ao montante gasto em recuperação da cobertura florestal e desassoreamento de rios multiplicado pela alíquota do imposto. O limite de dedução é de 10% do total a ser pago.
mAinda conforme a medida de Cutrim, os recursos para financiar as iniciativas previstas no programa virão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O parlamentar argumenta que “hoje, ao se olhar para o rio Itapecuru, observa-se uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada”. O deputado ressalta que o rio é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão.
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