Aprovado relatório de Gil Cutrim para reduzir risco de desabastecimento de remédios no SUS

Uma grave situação registrada em quase todos os estados brasileiros é a falta de medicamentos para diversos tipos de patologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Como alternativa para enfrentar o problema, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Gil Cutrim apresentou uma proposta para alterar o Projeto de Lei 8510/17, da deputada Norma Ayub, que trata da compra de medicamentos e materiais hospitalares por unidades do SUS.

O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Finanças e Tributação, busca melhorar o atendimento à população no sistema de saúde ao evitar o desabastecimento de medicamentos nos postos, mediante a adoção, preferencialmente, do sistema de registro de preços na compra de remédios e insumos clínicos e hospitalares descartáveis.

O sistema possibilita que a Administração Pública catalogue com determinadas empresas, após licitação, quais preços deverão ser praticados na contratação ou aquisição de algum bem ou serviço, e mantidos por um determinado período.

Para o deputado, a ideia é evitar riscos que podem ser evitados, o que irá ajudar no planejamento estratégico, na gestão e no limite de gastos para a área. “É uma importante forma de antecipação das compras, permitindo maior facilidade no planejamento dos gastos e dos estoques”, argumentou.

De acordo com o relator, a proposta será muito importante para reduzir a escassez de medicamentos que ocorre em muitas unidades de saúde, o que afeta toda a sociedade. “Tivemos recentemente uma crise histórica no abastecimento de remédios no Brasil. Isso representa uma ameaça a milhões de pacientes do sistema público”, lamentou. “A aprovação do relatório é um grande passo para que possamos ter um fôlego de abastecimento contínuo desses medicamentos”, afirmou Cutrim.

Tramitação

Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.