Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 88/20) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o pedido de estado de calamidade pública no país. Agora, o projeto vai serencaminhado para votação no Senado Federal e precisará
O deputado federal Gil Cutrim (PDT) propôs para apreciação do Congresso Nacional, o projeto de Lei nº 465/2020, determinando que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de